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Direito Ambiental

Ananias Junqueira Ferraz & Advogados Associados

Direito Ambiental

O assessoramento em ações preventivas, de acordo com a regulamentação ambiental, evita, sempre que possível, as rigorosas sanções civis e administrativas, as quais podem gerar responsabilidade criminal, tanto de seus sócios, quanto de seus representantes. Dentre os serviços prestados, destacam-se:

Assessoria ampla junto aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais em todo o Brasil;
Defesas administrativas e judiciais contra autuações dos órgãos ambientais;
Assessoria, negociação e redação de Termos de Ajustamento de Conduta;
Defesas em Ações Civis Públicas;
Assessoria jurídica em Licenciamentos Ambientais;
Audiências Públicas;
Assessoria na criação e operacionalização dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente – CODEMAs;
Implantação de empreendimentos e Distritos Industriais;
Negociação de condicionantes e medidas compensatórias com Órgãos Públicos.